Capítulo Onze

Prestígio e Turbulência

1852 - 1860

A Exposição aos credores terá um alcance maior do que, possivelmente, Mauá imagina ao escrevêla em sua fazenda Sapopemba. Pela sucessão de páginas, combinam-se relatos de êxitos e fracassos, reflexões econômicas e opiniões sobre personagens do Império. Não sem motivo, o texto se torna um documento fundamental do liberalismo brasileiro da segunda metade do século XIX.

Em um tempo em que as viagens eram caríssimas e inacessíveis para a ampla maioria da população, Mauá ia constantemente ao exterior. A travessia de um paquete a vapor entre o Rio de Janeiro e Liverpool levava 28 dias. Os ricos daquele tempo faziam dessas trajetórias verdadeiras expedições nas quais, no mais das vezes, iam esposa, filhos e empregados domésticos. Entre 1853 e 1864, Mauá realiza dez viagens à Europa e oito à região do Prata.36 Talvez por isso visse o país de maneira abrangente.

Meus pensamentos têm sempre por base o Império e não a capital dele, como acontece à maior parte dos homens que têm governado o Brasil, sem excluir a muitos provincianos que aqui têm vindo abrir seus escritórios de sabedoria, os quais, desde logo, esquecem-se do que são suas províncias, para contemplarem o Brasil no Rio de Janeiro! Nesse erro de apreciação eu não acompanho ninguém, e daí, talvez, a divergência entre mim e alguns homens ilustrados no modo de encarar as questões que interessem à vida econômica do país.

Entre a segunda metade dos anos 1850 e o início da década seguinte, o Barão de Mauá torna-se o homem mais rico do país, com uma influência enorme sobre o governo imperial e fator decisivo no desenvolvimento nacional e continental. Pouco depois de 1860 ele se torna proprietário de oito das dez maiores companhias nacionais.

Mauá não tem muito método em seus escritos. Vai descrevendo suas realizações cronologicamente. Algumas das iniciativas merecem várias páginas, outras poucas linhas. Há de tudo, desde a epopéia dos três bancos que fundou, o estaleiro da Ponta de Areia, as ferrovias de maior porte, até iniciativas menores, que formam pequenos tópicos sobre empreendimentos secundários.

O que fica é um mosaico de sua impressionante versatilidade nos negócios. Num tempo em que as informações circulavam de maneira lenta, Mauá se antecipa às demandas, investe, contrata, associa-se, anima e incentiva transações de todo tipo.

Ele não acerta sempre. Um dos malogros foi Companhia de Diques Flutuantes, em 1852, destinada a facilitar o atracamento de navios no porto do Rio de Janeiro. Em tese era uma idéia e tanto.

Um engenheiro da Ponta de Areia garantira haver inventado um sistema em que os diques móveis drenariam água para seu interior e a expeliriam conforme a necessidade de flutuação e contenção. Após terem sido gastos aproximadamente 200 contos de réis, o método mostrou-se inviável e a empresa foi liquidada.

Outro empreendimento que, inicialmente, resultou em grande prejuízo foi a Companhia de Bondes do Rio de Janeiro, em 1851. Mauá subscreveu a sociedade como sócio minoritário. Mas a necessidade de dinheiro, diante de dificuldades posteriores, fez que a concessão fosse cedida a Botanical Garden’s Railroad, empresa de capital estadunidense, em 1866.

Além destas, Irineu liderou as seguintes iniciativas: a Companhia Luz Esteárica, a abertura do canal do Mangue, a Estrada de Ferro D. Pedro ii, o Caminho de Ferro da Tijuca, a Companhia de Curtumes, a Estrada de Ferro do Paraná a Mato Grosso, colônias agrícolas na província do Rio de Janeiro, a Companhia de Abastecimento de Água do Rio de Janeiro e a Estrada de Ferro do Rio Verde. A maioria delas era realizada simultaneamente, numa diversificação de atividades rara de se ver naqueles tempos.

A euforia econômica que se notava desde o início dos anos 1850 se prolongaria até a metade da década. As exportações de café batiam recordes. Em algumas províncias, começava a faltar papel-moeda para a realização de transações comerciais. Percebendo a situação, o governo autorizou o Banco do Brasil a aumentar as emissões de dinheiro e títulos em até três vezes o lastro disponível, em 1856. Havia um segundo objetivo na medida. O dinamismo do setor exportador havia sobrevalorizado a moeda nacional em relação à libra esterlina. Isso poderia tornar os preços do café brasileiro mais altos do que os de seus concorrentes internacionais.

A medida governamental contrariava a idéia dos metalistas, aqueles que defendiam emitir apenas o correspondente aos fundos disponíveis em ouro e prata. O principal argumento desse setor é que assim se evitaria a especulação de títulos sem lastro, com conseqüências imprevisíveis.

Um novo gabinete, liderado por Pedro de Araujo Lima (1793–1870), Marquês de Olinda, ascendeu ao poder em maio de 1857. O ministro da Fazenda era agora o liberal Bernardo de Souza Franco (1805–1875), que tinha grande afinidade com Mauá. Uma de suas primeiras iniciativas foi apresentar as bases de uma reforma monetária, destinada a facilitar a pluralidade bancária e o fim do monopólio da emissão do Banco do Brasil.

A reforma, num primeiro momento, significou um aumento do crédito disponível na praça, bem como a queda da taxa de juros de 11% para 8% ao ano. Com a as mudanças, Souza Franco apenas legalizou o que já ocorria na prática.37

Mauá era um dos grandes beneficiados, pois seu banco, presente em todo o país, se tornou um poderoso agente financeiro. A disputa entre as duas principais vertentes de organização monetária – a metalista e a papelista – se acirrou e o governo enfrentou pesada oposição dos defensores do padrão-ouro.

Enquanto a reforma se implanta, um choque econômico vindo de fora abala seriamente as finanças nacionais. O aumento das exportações russas de cereais provoca uma brutal oferta de commodities no mercado internacional, fazendo com que os preços desabem nas principais bolsas da Europa e dos Estados Unidos, com repercussões em cadeia por toda parte. Interrompe-se ali uma onda de crescimento econômico sem precedentes na História.

No início de novembro, um navio estadunidense chegou ao porto do Rio de Janeiro com a notícia que os bancos norte- americanos tinham suspendido as operações de pagamentos. Preocupados com a crise, os banqueiros ingleses trataram de cobrar seus débitos pelo mundo afora, exigindo que, no Brasil, boa parte das dívidas fosse saldada imediatamente. Em meio a um pânico generalizado, o país assistiu a uma expressiva fuga de divisas, que abalou os alicerces de uma economia apenas aparentemente sólida. Anos depois, em 1878, em sua Exposição, Mauá vê a situação de seu banco da seguinte forma:
A crise americana de 1857 fez aparecer a primeira nuvem negra no horizonte da casa, sendo-nos recambiada uma forte soma de [títulos] cambiais, tomados para cobrir saques efetuados. O preço do café nos mercados de consumo sofreu violento abalo (…), o que determinou oscilações das quais a casa se aproveitou para ressarcir, sem maior demora, os prejuízos suportados.

Os números eram dramáticos. As vendas de café caem de 2.099.780 de sacas, em 1857, para 1.830.438 de sacas em 1858.38 As exportações brasileiras perdem 20% em valor em 1858. Nos dois anos iniciais da crise, o Rio de Janeiro conhece 139 falências de estabelecimentos comerciais e financeiros. Os juros sobem ao patamar de 10% e o Banco do Brasil suspende as operações cambiais. Os setores comercial e agrícola sentem o tranco da contração econômica. O relatório do banco oficial, em 1858, fazia um diagnóstico do ocorrido: A baixa do câmbio nos anos de 1857 e 1858 teve por origem a crise que, principiando nos Estados Unidos da América, em breve se propagou a todos os mercados do mundo, produzindo a depreciação de nossos produtos de exportação e acarretando exigências peremptórias de retorno de valores importados, mas não consumidos.39

Contudo, o Ministro da Fazenda e a diretoria do Banco do Brasil não se entendem sobre as causas e as soluções para a crise. Os conservadores acusam o governo de irresponsabilidade ao abandonar o lastro em metais. Souza Franco exige que o Banco use suas reservas para sustentar a moeda nacional. Composto por recursos públicos e capitais privados, a instituição guarda grande autonomia em relação ao governo. Sua diretoria é intransigente na negativa.

Com tudo isso, a carência de papel-moeda no país leva o mil-réis a se apreciar ainda mais. No auge da tormenta, o câmbio cai da paridade fixa de 27 para 22,75 pences por mil réis, em março de 1858. Um desastre para as exportações. Sem alternativa, Souza Franco tenta uma última cartada: apela ao Mauá, MacGregor & Cia.

Apesar da crise e da generalização de quebras e falências, as iniciativas de Mauá vão bem. Suas empresas não atuam diretamente sobre os setores agrícola e exportador, e resistem aos abalos. A Ponta de Areia tivera um financiamento oficial de 300 mil contos e o mais ousado empreendimento ferroviário de Mauá, a Estrada de Ferro Santos-Jundiaí, cujas obras se iniciariam logo mais, recebera garantia de juros.

O pedido é para que o Mauá, MacGregor & Cia. disponibilize títulos de sua filial em Londres para sustentar o mil réis, sob a garantia do Tesouro Nacional. O montante inicial é de 750 mil libras esterlinas. Aos poucos, o câmbio se restabelece, abrindo espaço para a superação da crise.

Mauá alega ter continuado a emitir títulos por mais três meses, mesmo estando a descoberto pelo Tesouro. Suas emissões teriam chegado a 1,8 milhão de libras. Apesar do risco, a situação melhora e o banco consegue reaver os lançamentos, com ganho de 1%. Os conservadores acusam o Ministro da Fazenda de favorecer Mauá, por meio de agiotagem e especulação de títulos, algo rechaçado com veemência por este.

O sistema bancário deixa à mostra suas fragilidades. Um dos maiores estabelecimentos da época, a Casa Bancária Antônio José Alves do Souto & Cia. atravessa turbulências sérias e outras menores acabam fechando.

O prestígio de Souza Franco atola-se num pantanal de acusações, o que acarreta sua substituição pelo conservador Francisco Salles Torres Homem (1811–1876), Visconde de Inhomerim, seu maior opositor. Defensor do padrão-ouro, Torres Homem via no retorno do monopólio de emissão pelo Banco do Brasil a solução definitiva para a crise.

Mas é seu sucessor, Angelo Muniz da Silva Ferraz, Barão de Uruguaiana (1812–1867), quem desfere um duro golpe contra os papelistas, pela Lei dos Entraves, promulgada em 1860. Em um cenário de restrição ao crédito, o governo aumenta o controle estatal sobre os bancos e cassa direitos de emissão. A exigência de lastro em ouro dificulta a vida dos bancos nacionais e atrai para o Brasil várias casas inglesas, como o London and Brazilian Bank Limited e o The Brazilian and Portuguese Bank Limited.

Os estrangeiros vieram para cá na esteira da realização de obras de infra-estrutura nas áreas de transportes e serviços públicos. Tornara-se interessante financiar obras seguras e garantidas pelo Estado. Eram empreendimentos voltados às exportações, como as ferrovias. A difusão das linhas de trens concentrou-se nas regiões Sul e Sudeste, onde estava a maior parte da cultura cafeeira. No Nordeste, seu desenvolvimento se deu na região canavieira. Empréstimos britânicos viabilizaram a Estrada de Ferro São Paulo-Rio, a Sapucahy, a Oeste de Minas, a Mogiana, a Sorocabana, a Ituana e outras. Os ingleses tornaram-se proprietários de outras, como a Recife and São Francisco Railway Company, a Alagoas Brazilian Central, a Bahia and São Francisco e a São Paulo Railway Company.

A concorrência foi desigual. Os bancos estrangeiros tinham a vantagem do lastro em moeda conversível, da capacidade de captar recursos externos e da possibilidade de jogar com o câmbio de maneira muito mais intensa que casas pequenas e médias ou mesmo do que o banco de Mauá.

Os novos estabelecimentos trouxeram também uma inovação irresistível, o cheque bancário, que conferiu agilidade e credibilidade a pequenas e grandes transações.

Longe de debelar a crise, a Lei dos Entraves e as normas que a sucederam agravaram as características instáveis do mercado, tornando a situação dos bancos brasileiros ainda mais vulnerável.