Capítulo Seis

O Industrial

1841 - 1850

Nos anos seguintes à sua volta, Irineu busca reproduzir aqui o que vira na Europa. Deseja a industrialização. Sua narrativa produzida na fazenda Sapopemba adquire mais vigor. Toca agora em um de seus temas prediletos:

Quando tive o pensamento de mudar de rumo na direção de minhas ocupações, [a indústria] foi a primeira idéia que tratei de realizar – entendendo-me previamente com o então ministro do Império, o conselheiro Joaquim Marcelino de Brito, sobre o encanamento das águas do [rio] Maracanã, que estava resolvido, serviço que me foi por Sua Excelência garantido. Com essa base, comprei a miniatura que então já se chamava Ponta de Areia, a ponto de, já no fim do primeiro ano, representar o estabelecimento quatro vezes o capital empregado primitivamente, o que, desequilibrando minhas finanças, porque a liquidação de antigos empregos era vagarosa, obrigou-me a pedir às câmaras o primeiro empréstimo de 300 contos para o estabelecimento, que me foi prontamente concedido, dividido o reembolso ao Estado em onze prestações anuais com os mesmos juros que o Estado pagava – o que foi religiosamente cumprido, achando-se a dívida e os seus juros pagos no fim do prazo.

Não é apenas o jovem Irineu quem muda o rumo de suas ocupações. O Brasil da década de 1840 se distancia substancialmente daquele que conhecera em tempos de balcão. Essa diferença é impulsionada por uma frutinha vermelha que se espalhava pelos campos do Sudeste. Pouco antes da metade do século, ela já sintetizava o pólo dinâmico da economia. Era o café, que pelos cem anos seguintes reorganizaria toda a economia, a sociedade e a vida política nacional. Assim, antes de detalhar o que foi a Ponta de Areia, é preciso examinar o país à sua volta.

A produção cafeeira resulta do trabalho escravo em vastas propriedades agrícolas que paulatinamente tomam conta das províncias do Rio de Janeiro, de São Paulo, de Minas Gerais e da Bahia. O café teve a característica de organizar todo um subsistema econômico de negócios ligados à exportação, como casas de financiamento, armazenamento, embalagem, expedição, navegação e comercialização. O cultivo do café, em regiões próximas à Corte, acarreta a redução do peso político e econômico do Nordeste, marcado pela produção canavieira.

É um novo ciclo histórico, que recupera a economia e fomenta a centralização do Estado. Esta passa também por articulações da Corte com as elites regionais através de medidas econômicas e comerciais.

O governo imperial e a oligarquia que gira ao seu redor se fortalecem, ao longo da década de 1840, após o fim das rebeliões provinciais iniciadas após a Independência. Com a melhora do cenário econômico, era vital aumentar a arrecadação e resolver pendências com a Inglaterra. Assim, uma série de iniciativas complementares consolida a unidade política e territorial. Essas medidas institucionais são a Tarifa Alves Branco, de 1844, a Reforma Monetária, de 1846, o Código Comercial, a Lei de Terras e o fim do Tráfico Negreiro, em 1850.

A industrialização brasileira esbarrava em vários entraves estruturais, entre eles a exigüidade do mercado interno. A modalidade que poderia prosperar seria a indústria têxtil, com demandas até nas camadas mais pobres da população. Mas a disseminação do tear mecânico na Grã-Bretanha barateou os preços e inibiu a concorrência internacional. Aliadas a isso, as tarifas preferenciais praticadas pelo Brasil em relação às mercadorias inglesas contribuíam para sufocar a produção local.

O Brasil teve poucas atividades industriais até 1840. Nenhuma prosperara a contento. Ainda nos tempos de D. João vi, o governo construiu no Arsenal da Marinha, no Rio de Janeiro, uma fábrica de pólvora. Pequenas siderúrgicas foram tentadas em Araçoiaba, próximo à Sorocaba, em São Paulo, e em Congonhas do Campo, em Minas Gerais.

Os tratados comerciais com a Inglaterra expiraram em 1843. A primeira das medidas oficiais incidia sobre o comércio internacional. Era a Tarifa Alves Branco, nome de seu proponente, o ministro da fazenda Manuel Alves Branco (1797–1855), elevando as taxas sobre as importações de determinados produtos em percentuais que variavam de 30% a 60%. Tinha por objetivo fortalecer o caixa do tesouro.

O Ministro da Fazenda justifica sua proposta, na mensagem ao Parlamento, em 1844: Nenhuma nação deve fundar exclusivamente todas as suas esperanças na lavoura, na produção da matéria bruta, nos mercados estrangeiros. Um povo sem manufaturas fica sempre na dependência de outros povos e, por conseguinte, nem pode fazer concessões vantajosas, nem avançar um só passo na carreira da sua riqueza.18

Apesar de encarecer a compra de produtos estrangeiros, a tarifa era insuficiente para alavancar a atividade industrial. Além do reduzido mercado interno e da concorrência externa, havia outro fator a inibir a implantação de manufaturas. Era a permanência do regime de trabalho escravo. Aparentemente barato para o empreendedor, o custo do escravo era alto em períodos de entressafra. O fazendeiro acabava imobilizando um capital humano que deveria ser alimentado e mantido, sob pena de perder investimento.

O economista João Manuel Cardoso de Mello não partilha da opinião de que a indústria brasileira não se desenvolveu antes de 1850 por falta de proteção contra a concorrência externa. Para ele, apenas a elevação das tarifas de importação não criaria condições para o desenvolvimento de tais iniciativas. Em 1846, segundo ele,
Foram dispensados às fábricas de algodão vários incentivos, como isenção de tarifas para a importação de máquinas, isenção de impostos sobre transportes internos e externos etc. e, em 1847, confirmou-se a dispensa de direitos alfandegários sobre matérias-primas destinadas às fábricas nacionais.19

Nem assim houve um surto industrial. Mais adiante, ele continua:
O verdadeiro problema começa aí: há de se explicar por que o nível de proteção, que jamais foi baixo, revelou-se insuficiente.

Seu raciocínio volta-se para a economia escravista. Ele pergunta:
Não seria possível revitalizar a produção mercantil e escravista revigorando as exportações ou implantando a grande indústria escravista?

Sobre isso, o economista é categórico ao responder que não. “Os custos da indústria escravista deveriam ser marcadamente superiores aos da indústria capitalista.” Seus lucros seriam menores. Isso acontece, em primeiro lugar, pelo fato de o pagamento da força de trabalho ser adiantado quando há escravos. De outra parte, quando há assalariados, o pagamento é feito após o trabalho ser realizado. Além disso, o escravo tem de ser coagido a produzir, enquanto o trabalhador livre desempenha suas funções a troco de um salário.

Um patrão que mecaniza parte de sua produção dispensa trabalhadores que se tornam ociosos. Um senhor de escravos, que comprou seus trabalhadores, jamais irá se livrar deles para reduzir custos. Pagou por eles. Soltá-los significa perder dinheiro. Assim, o escravismo impede o progresso técnico na produção capitalista.

Entre todas as medidas da época, uma foi definidora: a extinção do tráfico entre a África e o Brasil, por pressão inglesa. A questão arrastava-se desde pelo menos 1826, quando o governo assinou um tratado com a Inglaterra, obrigando-se a eliminar o tráfico nos três anos seguintes. O acordo tornou-se letra morta. Em 1845, o Parlamento inglês aprovou uma norma declarando lícita a apreensão de qualquer embarcação que traficasse africanos em qualquer lugar do mundo. A ação é fulminante. A potência européia se arroga o direito de realizar apreensões mesmo em águas brasileiras. A carga é tamanha que o Brasil cede em 1850. O tráfico é abolido. Acaba-se ali o mais bem-sucedido negócio brasileiro, que resultava na importação anual de cerca de 50 mil escravos.20

Com isso, as vultosas somas de capital empregadas no tráfico têm de se alocar em outros ramos de atividades, o que provoca uma injeção considerável de dinheiro na economia. De imediato, o país conhece um período de expansão monetária e de ampliação e diversificação dos investimentos, entre 1850 e 1857. Esta fase, na vida social da Corte, inclui um culto ao luxo e à ostentação por parte da oligarquia e vários melhoramentosurbanos, como empresas de transporte, iluminação a gás e canalização de córregos.

Ao mesmo tempo em que os grandes negócios se expandem, torna-se necessária uma agenda política que não prejudique os negócios.

Ao longo dos primeiros anos de independência foram se formando dois partidos, o Liberal e o Conservador. Embora inicialmente seus programas apresentassem algumas nuances, na prática o que os diferenciava era o jogo da partilha do poder. Tanto que, após o fim das principais rebeliões provinciais, ambos se entenderam na composição do chamado gabinete de conciliação, em 1853.

presidente do Conselho de Ministros que comandaria o processo de conciliação entre os diversos segmentos das oligarquias era Honório Hermeto de Carneiro Leão (1801–1856), Marquês de Paraná. Foi possivelmente o mais competente dirigente político de sua geração. Arrogante, prático e objetivo, sabia decidir.

O novo gabinete com os dois partidos é instalado em 6 de setembro de 1853 e vai até 3 de setembro de 1856, quando morre Paraná. A conciliação não gerou unanimidade, mas deu previsibilidade à política governamental e facultou a realização de grandes investimentos públicos e privados. Era um arranjo entre as classes dominantes, sem nenhuma participação popular, que possibilitou fechar um período de consolidação institucional.

É a época em que Irineu age rapidamente. Deixa de ser apenas um grande comerciante e se torna industrial, financista e alarga seus interesses para fora do país. Tudo isso de maneira quase concomitante. Sua ligação com o Estado e com o fluxo de capitais ingleses é tão grande que as crises cíclicas que afetam tanto a um quanto a outro provocarão solavancos sérios em seus interesses.

Voltemos às iniciativas industriais de Irineu.

O Estabelecimento de Fundição e Estaleiro Ponta de Areia, em Niterói, foi adquirido em 11 de agosto de 1846, por 60 contos de réis. O neto de Mauá, Cláudio Ganns, relata os detalhes da soma: “30 contos pelos utensílios, 10 contos pela posse do terreno foreiro e 20 contos por 28 escravos”.21 De onde veio o dinheiro para o investimento? É um ponto pouco claro na vida do empresário. Alguns biógrafos de Irineu apontam que a liquidação da Carruthers, de Castro & Cia., em 1845, gerou o montante necessário à aquisição. Outros atentam para o fato de que a firma ainda possuía registro no Tribunal do Comércio do Rio, em 1851.22

De qualquer modo, a existência de tarifas protecionistas não foi suficiente para o comerciante dar esse novo passo. Irineu só teve segurança para realizar o investimento quando obteve garantias do Estado. A primeira foi conseguir a concessão pública para a canalização do rio Maracanã, antes mesmo de realizar a aquisição. O contrato foi assinado na semana seguinte ao negócio, em 18 de agosto. Dois anos depois, em
23 de setembro de 1848, um decreto legislativo autorizou o governo imperial a pagar à Ponta de Areia “os tubos de ferro fornecidos e a fornecer e a fazer as despesas necessárias para a realização das obras do
encanamento do rio Maracanã”. Em 2 de outubro do mesmo ano, o governo imperial emprestou à empresa
300 contos de réis. O prazo de quitação estendia-se até 1859. Os pagamentos parcelados deveriam começar apenas em 1854. Ao longo dos anos seguintes, Irineu compra e arrenda terrenos vizinhos, para ampliar seus negócios.

A siderúrgica foi um sucesso. Em 1854, apenas os prédios e terrenos do empreendimento foram avaliados em 250 contos, cinco vezes o valor da compra. O total dos bens alcançava o dobro deste numerário. Em sua melhor fase, a fábrica chegou a contar com cerca de mil trabalhadores assalariados.

Até 1870, foram produzidos 72 navios, além de pontes e artefatos de ferro. A Ponta de Areia contava com dez oficinas: fundição de ferro, de bronze, mecânica, serralheria, de construção naval, dentre outros.23 Não havia nada igual no país.

Uma iniciativa desse porte só poderia funcionar em estreita vinculação com o Estado. Era o financiador e o principal cliente da Ponta de Areia. Como já foi mencionado, não existia um mercado interno a oferecer demanda constante e suficiente para manter o negócio. Além de fornecer canos e artefatos siderúrgicos para obras públicas na Corte, Irineu saiu atrás de novos acordos. Em 1848, foi ao Rio Grande do Sul. Propôs associar-se a vários comerciantes gaúchos, a fim de estabelecer uma empresa de rebocadores para o porto local. Quem forneceria os navios, evidentemente, seria a Ponta de Areia. O serviço durou pouco tempo, pois os lucros não foram os esperados e a firma foi logo passada adiante. O comprador foi o governo provincial.

A Ponta de Areia sofreu dois impactos sérios, apesar da prosperidade crescente. O primeiro se deu em 1857, quando um incêndio destruiu suas instalações. Há suspeitas de que a iniciativa tenha sido criminosa. Para recuperar a fábrica, Irineu conseguiu, no mesmo ano, mais um empréstimo governamental de 300 contos. A reconstrução durou três anos.

Quando a siderúrgica recuperava sua capacidade anterior, uma nova legislação aduaneira era implantada, em 1860. Era a tarifa Silva Ferraz, batizada com o nome de seu patrocinador, o chefe do Gabinete conservador Ângelo Moniz da Silva Ferraz, Barão de Uruguaiana, (1812–1867). De inspiração liberal, a medida reduzia novamente as taxas de importação para a entrada de navios, máquinas, ferramentas e ferragens produzidos no exterior e coloca o estaleiro de Niterói diante de uma concorrência predatória. As tentativas de vender a companhia ao capital inglês, em 1862, não se concretizaram. As encomendas estatais caíram acentuadamente, o que levou a empresa à falência, em 1870.

Mas, nesse meio tempo, Irineu já diversificara amplamente suas atividades.